Nos mais diversos
momentos que o Brasil passou pela busca da libertação e emancipação de seu
povo, assim como pela afirmação da juventude, a educação sempre esteve entre as reivindicações prioritárias. Afinal, como ferramenta de transformação da sociedade,
ela ataca a fonte da pobreza e a miséria, ajudando a combater as desigualdades
sociais.
No ensino superior
podemos perceber que a universidade brasileira, desde a sua criação não foi
pensada para emancipar o povo e ser uma força de libertação, transformando o
retrato social, mas foi pensada como um meio de manter o poder nas mãos das elites dominantes. Esse caráter da universidade
foi e é criticada e combatida até hoje por diversos setores e movimentos dentro
da sociedade, com o protagonismo para o movimento estudantil. Foi assim em
1918, na Argentina, com o Manifesto de Córdoba, e em 1932 com a primeira
geração da UNE (União Nacional dos Estudantes) - naquela época, influenciada
pelo Manifesto dos pioneiros da Educação, em 1932, durante o Governo Vargas, o
qual criticava a concentração do acesso e qualidade da educação junto às
classes dominantes, excluindo grande parcela da população.
A luta por uma melhor
educação no país passou por vários momentos, a partir da década de 1960 a luta
mesclava-se e legitimava-se com outras lutas da transformação social, como a
reforma agrária e a reforma urbana. A partir de 1962, a UNE e a Ubes (União
Brasileira dos Estudantes Secundaristas) passaram a jogar papel decisivo na
luta por uma educação de qualidade. Na
ditadura militar, a partir 1964, vidas, que lutavam pela educação e por um pais mais democrático,
foram ceifadas e os debates no campo educacional foram asfixiados. Durante este
tempo a sede das entidades supracitadas foi invadida e incendiada.
O período militar
além de todo o sangue que derramou trouxe o enfraquecimento da natureza crítica
e libertadora da educação. Os tempos só viriam a mudar com a reconstrução da
UNE e da Ubes, em 1980 e alguns anos depois com a conquista das diretas já. Mesmo com as eleições diretas, os estudantes e
a juventude em geral não se aquietaram, e com a postura neoliberal do novo governo,
foram às ruas para pedir o impeachment
do presidente Collor, em 1992. A postura neoliberal era marcada pela pouca preocupação
com os direitos do Estado do bem-estar social, como a educação. Mesmo com a
queda de um presidente, o neoliberalismo ainda conseguiu devastar a área da educação
no Brasil, no período de 1995 à 2002. O sistema neoliberal liberou o caminho
para o livre mercado, o lucro era o regulador da expansão da mercantilização da
educação. Durante esse período o setor privado conseguiu avançar sobre à área educacional
do país e sua consequência é sentida até hoje pelos estudantes que sofrem com a
desregulamentação do setor e a educação mercantilizada.
Com as eleições de
Lula, os movimentos sociais puderam ser ouvidos e tiveram uma maior abertura
para o diálogo. Assim, os estudantes organizados na entidades, como a UNE, Ubes
e ANPG (Associação Nacional dos Pós-Graduandos) juntamente com outros setores da
sociedade se pintaram com a cor do Brasil e da educação e organizaram jornadas
de lutas e caravanas pelo Brasil. Esses movimentos resultaram em um aprofundo
conhecimento sobre a situação do ensino superior no país e puderam produzir pautas
concretas que foram apresentadas para o governo Federal. Dentre elas, estava a expansão
e ampliação do acesso da juventude à universidade.
Considerando as lutas
do movimento estudantil e educacional podemos observar conquistas após décadas
de estagnação no desenvolvimento da educação. Como conquistas podemos destacar,
as recentes, como os 10% do PIB pra educação e dos royalties do petróleo para educação,
além do salto de 32 bilhões (valor estagnado durante o governo FHC) para 90 bilhões
no orçamento do Ministério da Educação, durante 2002-2011. De 1808 à 2002, o
Brasil tinha 148 campus de universidades federais, distribuídos em 114 municípios.
De 2002-2013, com o governo Lula e Dilma, esse número é de 321 e 275,
respectivamente para número de campus e municípios atendidos. Esse salto é uma
consequência direta do ReUni, que investiu 8,4 bilhões em infraestrutura nas
universidades federais. Além disso, o orçamento do Ministério da Educação pulou
para 90 bilhões, e o ProUNI alcançou 1 milhão de bolsistas, permitindo que mais
jovens ingressassem na universidade. Esses números aliados ao SiSu e a políticas
afirmativas, como a lei das cotas, têm permitido a democratização do acesso ao
ensino superior.
Mesmo com todas as transformações
significativas no setor educacional, ainda há muita luta pela frente, por uma
melhor educação e por um Brasil mais justo e democrático. E é nessa conjuntura
que mais uma vez o movimento estudantil se insere como força motriz na luta por
uma educação de qualidade. Temos muitos desafios pela frente, tais como a regulamentação
do ensino privado e a garantia da assistência estudantil, que deve ser um direito
social, atrelado ao tripé – ensino, pesquisa e extensão. Além destes, a luta tem
como objetivo a garantia da qualidade da educação a partir de um modelo que
possa transformar, erguendo escolas e universidades pintadas de povo e que este
possa ter o controle de sua própria história. Os desafios estão postos, mas o
que irá nos orientar para o futuro é a ousadia e a vontade de mudança.
Para acompanhar um pouco mais sobre o movimento estudantil e a sua luta
por uma educação de qualidade: UNE ; Ubes ; ANPG
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